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1 de Junho de 2020

Direito uma Ciência falsa: uma verdadeira Rainha de Vermelho

Uma analise Filosófica e Antropológica

Odair Santos, Advogado
Publicado por Odair Santos
há 6 meses

Em Gênesis capitulo 4, na versão Linguagem de hoje, lemos:

6. Então o SENHOR disse: —Por que você está com raiva? Por que anda carrancudo?

7. Se tivesse feito o que é certo, você estaria sorrindo; mas você agiu mal, e por isso o pecado está na porta, à sua espera. Ele quer dominá-lo, mas você precisa vencê-lo.

Na passagem supra citada da bíblia, Caim estava com raiva, magoado e acabou matando seu irmão, porém, O Todo Poderoso conhecia o ser humano por completo e preocupava com a raça humana, a tanto que o advertiu desse mal que estava para acontecer. Isso nos leva a conclusão, Quando o homem começar a perceber que o direito vai além de interpretações de normas, teremos uma ciência pura, um olhar completo sobre o sujeito delinquente.

Um dos maiores problemas da ciência do Direito é a sua arbitrariedade, por ser constituída de leis arbitrárias que se modificam com o tempo, com uma mera palavra do legislador, segundo Angel La Torre (1978, p. 141).

Assim não poderemos ter uma segurança jurídica, e nem mesmo base cientifica para o meio jurídico, se não postular uma ciência universal. O cientista jurídico seria aquele que tivesse um campo específico de estudo. Como estudar um campo exato se objeto não está definido? A etimologia cientifica busca a hermenêutica, porém o que tem esta ciência de interpretação com o direito no caso concreto? A norma foi violada, mas quem violou esta norma e porque violou não seria a resposta para o pesquisador do direito.

A ciências biológicas defina se seu objeto no campo cientifico, por exemplo estudo do corpo humano, ou de seres no seu habitat natural, isto é produzir ciências, define o objeto de estudo.

No direito o máximo que pode chegar é definir uma norma que vale para um determinado campo e não uma universidade no mundo inteiro.

Hoje não definimos qual a melhor pena aplicada ao homem, porque não temos uma base de estudo cientifico unificado na mesma teoria. O que vemos até então estudo isolado sem uma metodologia cientifica. Ou seja, para que estivéssemos fazendo ciências teríamos que investigar como faz o antropólogo nas comunidades indígenas, que é o único saber que acima de tudo, com toda a sua grande diversidade temática, tem uma preocupação constante em definir o homem.

Vivemos então uma emblemática no meio jurídico, não temos uma solução para o índice de violação de normas. Cada continente sem resposta, no brasil cada estado tentando entender porque isto.

No meio acadêmico surge novos doutrinadores preocupados com norma e não surge cientistas jurídicos capaz de estudar o infrator e novas leis são criadas, posta na sociedade sem uma solução para as pessoa. É como síndrome da rainha de vermelho que vê tudo passando em sua frente sem ter um remédio para a situação.A síndrome de rainha de vermelho um personagem clássico de um desenho infantil chamado Alice no pais das maravilhas em um dos trechos do seu clássico “Alice através do espelho”, narra um episódio curioso que ocorrera entre Alice, a personagem principal, e a Rainha Vermelha. Na narrativa, Alice e a Rainha estão correndo, em um ritmo acelerado, em busca de algo que Alice desconhece.

Segundo o texto, corriam tão rápido que a pobre Alice sequer conseguira entender exatamente o que se passava. A Rainha Vermelha o mundo de Mare Barrow é dividido pelo sangue: vermelho ou prateado. Mare e sua família são vermelhos: plebeus, humildes, destinados a servir uma elite que são sangue prateados.

A única coisa que era possível perceber é que, quanto mais elas corressem, havia a sensação de que tudo estava igual. Alice chegou a se questionar se todas as demais coisas daquele mundo também corriam junto com elas, porque, por mais veloz que fossem, não era possível vislumbrar qualquer mudança no cenário. Ao final, após a maratona percorrida, Alice e a Rainha enfim desaceleram e travam o seguinte diálogo:

A Rainha encostou Alice na árvore e disse gentilmente:

– Você pode descansar um pouco agora.

Alice olhou ao redor, muito surpresa.

– Ora, eu posso jurar que nós ficamos embaixo dessa árvore o tempo todo. Tudo está como estava.

– É claro que está – disse a rainha. – O que você esperava?

– Bem, no NOSSO país, – disse Alice, ainda um pouco ofegante – você geralmente chega a um outro lugar se correr tão rápido e por tanto tempo, como nós fizemos.

– Que país mais devagar! – disse a Rainha – Agora, AQUI, veja bem, você precisa correr o máximo que puder para ficar no mesmo lugar. Se você quiser ir a OUTRO lugar, vai ter que ser duas vezes mais veloz que isso!Pesquisado em http://emporiododireito.com.br/e-haja-furor-punitivo-os-tempos-de-colera-por-brenno-cavalcantieilana-martins-luz.

Destarte é o que acontece com direito, cria e estuda norma e tudo está do mesmo modo , mas o problema surge, porque na verdade o foco de estudo seria o homem, a norma caberia apenas o juiz interpretar no caso concreto.

Partindo desse pressuposto, o direito caminha e não traz solução nenhuma para a sociedade, cria uma falsa paz, porém, permanece como está. Mas os defensores da ciência do direito aduzem que isto é problema de cultura, pensar assim em ciências é meio anacrônico, pois na verdade toda ciência tem seu objeto de estudo, neste caso seria a antropologia cultural, destarte o que mais peca o direito nesta linha de pensamento é sobre o objeto de estudo do direito, e colocando o a norma como sendo do objeto de estudo, quando na verdade seria o homem que viola esta norma.

Qualquer que seja o olhar sobre o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal em todo o mundo haverá de recolher, pelo menos, dúvidas muito consistentes a respeito de sua eficácia. Pode-se, com razão, argumentar que a experiência concreta realizada com a justiça criminal na modernidade está marcada por promessas não cumpridas que vão desde a alegada função dissuasória ou intimidadora das penas até à perspectiva da ressocialização.

Uma abordagem mais crítica não vacilaria em apontar a falência estrutural de um modelo histórico. Estamos, afinal, diante de um complexo e custoso aparato institucional que, em regra, não funciona para a responsabilização dos infratores, não produz justiça, nem se constitui em um verdadeiro sistema. Marcos Rolim: A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI”, Zahar, Rio de Janeiro, 2006.

Isto vai criando uma falsa percepção do direito enquanto ciência, ao trabalhar o direito dentro de uma perspectiva do homem e não das leis em si, as ciências criminais poderá reduzir os índices de criminalidade e por soluções para uma sociedade mais justa, haja vista que os fenômenos sociais que os presidem são dotados de maior complexidade que os fenômenos naturais, campo ocupacional de outras ciências.

No final das contas, estamos diante de um fenômeno mais amplo do que o simples mau funcionamento de uma falsa ciência que exclui o homem de seu próprio objeto de estudo , ao invés de criar leis ou de tentar justificar a criminalidade dessas, estivéssemos diante do desafio de produzir umas ciências que coloca o delinquente como um ser que precisa ser estudado dentro de visão mais ampla e etimologicamente?

Seria possível imaginar uma ciência ampla que estivesse apta a enfrentar o fenômeno das violações das leis e que, ao mesmo tempo, produzisse a integração dos autores? Seria possível imaginar uma justiça que, atuando para além daquilo que se convencionou chamar de justiça, trouxesse mais satisfação às vítimas e às comunidades? O resultado só será possível quão uma verdadeira ciência, palpada pelo estudo do seu objeto: o homem na sua totalidade e não uma interpretação de normas.

Ao estudar o homem violador do direito posto, criaríamos um postulado geral, teríamos um norte a seguir, e novas teorias iam surgir para aperfeiçoar o método de estudo do homem e com isto diminuiria a criação de leis e consequente a criminalidade.

Esta imagem no pode ser adicionada Sobre o autor: Advogado, formado pela faculdade Anhanguera de Rondonópolis, Graduado em Licenciatura Plena em História pela UFMT, Pós Graduado em Ensino de História pelo Instituto Cuiabano de Ensino. Funcionário Público, com vários cursos de continuação continuada.

Contato: facebook.com/odairedireito

Instagram: odair_direito

1 Comentário

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Muito bom o texto amado!

Como o amado citou as "Escrituras Sagradas"; quero antes dizer que concordo com tudo que o amado falou, mas vale ressaltar que não podemos esquecer que o fato de existir a necessidade de se aprofundar mais nas questões em respeito aos delitos, leis e como elas afetam o homem em um sentido mais amplo, mas não podemos esquecer, que a própria "Escrituras Sagradas", faz certa separação, sem discriminar é claro, entre àqueles que são filhos de "DEUS" e àqueles que não são!

Mas o que estou querendo dizer com isto!

Amado, o fato de existir esta necessidade de se dar uma maior atenção, neste sentido, não podemos esquecer que um infrator, enquanto não mudar seus costumes e atitudes, não poderá fazer parte da sociedade; mas creio que o amado também tenha este entendimento, quero apenas ressaltar para àqueles que não tenha atentado ao teor de suas palavras, se é que em tenha entendido mesmo!

Portanto, se formos considerar as "Escrituras Sagradas" e de fato devemos, temos em 1 João 3:10, vemos "DEUS" nos alertando sobre algo que deveria preocupar a muitos, pois faz de certa forma, conceitualmente falando, é claro, uma separação entre quem é, e quem não é filho de "DEUS", concernente a suas práticas e atitudes...!

1 João 3:10 - “Nisto são manifestos os filhos de Deus, e os filhos do Diabo: quem não pratica a justiça não é de Deus, nem o que não ama a seu irmão.”...

Claro, que isto não quer dizer, que estes devam ser desprezados e ou não tratados, não se trata disto e, justamente creio que este foi justamente o cerne de suas palavras, muito sábias por sinal...!

Só um adendo, amado, antes que eu seja mal interpretado!

Assim como "DEUS" proibiu aos Amonitas e Moabitas entrarem na congregação do Senhor, mas perdoou a Ruth, uma Moabita, portanto, a de se estudar quem não conhece as "Escrituras Sagradas", para que possa entender áquilo que "DEUS" quer que entendamos... Portanto, não se trata de discriminar e sim de colocar as coisas como elas são, só quem quer se consertar diante de "DEUS", consegue, quem não quer; assim como não existe um bom professor se um aluno não quer aprender, no sentido de fazê-lo aprender, também não há concerto para quem não quer...!

Abraço amado,
E parabéns pelo texto, excelente!

Rogério Silva continuar lendo